Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Código Tributário"
Resultados 1 - 20 de 182
Comentários aos arts. 96 a 112
por Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Comentários aos arts. 96 a 112
por Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Prefácio [Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS]
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Prefácio
Salvar na lista
Na minha lista:
Arts. 171 e 172
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A ação de consignação tributária
por Bonfadini, Paulo André Espírito Santo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
SÚMULA 52/2009
por Plenário
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A ação de consignação tributária
por Bonfadini, Paulo André Espírito Santo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Decisões judiciais e tributação
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Pressupostos da interpretação em matéria tributária
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário
por Santos, Cláudia dos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos
por Amaral, Luiz
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tax planning in Brazil : legal reasoning and constitutional process in Brazilian Supreme Court
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pimentel, Érico de Carvalho
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O lançamento e a liquidação tributária no direito brasileiro
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Representação social e decisão judicial : justiça fiscal e igualdade jurídica : o alcance e sentido do art. 151, inciso I, do CTN
por Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por Erthal, Clelio
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Seguinte »
  • [10]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
101 STJ 58 TRF 2ª Região 14 Senado Federal 5 TRF 3ª Região / SJSP 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
124 Artigo 23 Artigo de revista 17 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 2 Estudo Técnico 1 Ato normativo Mais ... 1 Dissertação 1 Outros 1 Palestra 1 Prefácio 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
8 Abraham, Marcus 6 Araújo, Eugênio Rosa de 6 Coelho, Carlos César 5 Delgado, José Augusto 5 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 5 Lomonaco, José Antônio Mais ... 5 Righi, Fabiano 4 Machado, Hugo de Brito 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Godoi, Marciano Seabra de 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Beltrão, Demétrius Amaral 2 Bittebir, Lucas Manoel Gouveia 2 Bonfadini, Paulo André Espírito Santo 2 Carrazza, Roque Antonio 2 Coloma, Teófilo Delgado 2 Corrêa, Sérgio Feltrin 2 Diniz, Rodrigo de Madureira Pará 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Dyrlund, Poul Erik, 1959- 2 Erthal, Clelio 2 Faria, Roberto Gil Leal 2 França Neto, Alfredo 2 Ivankio, Isabella 2 Kallás Filho, Elias 2 Lima, Niliane Meira 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Marton, Ronaldo Lindimar José menos ...
Idioma
165 Português 2 Inglês 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...