Resultados da busca - "Código de Processo Civil, alteração"

A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008

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Artigo de revista

O novo perfil da adjudicação no código de processo civil

por Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Conferência proferida no Centro de Estudos e Treinamento da Seção Judiciária do Distrito Federal

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005

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Palestra

A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008

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Artigo

Portaria STJ n. 479 de 29 de agosto de 2013

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013

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Ato normativo

Prefácio [Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil]

por Fux, Luiz
Publicado em 2014

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Prefácio

Da liquidação de sentença conforme a Lei n. 8.898/94

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Reforma do processo civil

por Carneiro, Athos Gusmão, Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2010

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Artigo de revista

O cumprimento da sentença no CPC e o processo do trabalho

por Teixeira Filho, Manoel Antonio
Publicado em 2011

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Artigo

Prefácio [Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil]

por Fux, Luiz
Publicado em 2014

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Apresentação

O sistema recursal à luz do projeto do novo Código de Processo Civil

por Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, Valadares, André Garcia Leão Reis
Publicado em 2014

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Artigo

A lei 9.756/98 e suas inovações

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-2013
Publicado em 2007

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Artigo

A reforma processual alemã de 1976 e a interpretação da reforma do Código de Processo Civil brasileiro

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica (custos juris) nas ações de família = Changes in...

por Costa, Fábia Priscilla de Araújo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Aplicabilidade da multa do artigo 475-j do Código de Processo Civil nas execuções provisórias

por Gomes, Priscila Wierman
Publicado em 2014

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Artigo

Reflexões sobre o Novo código de processo civil.

por Assis, Arnoldo Camanho de
Publicado em 2018

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Artigo

A jurisprudência do STJ sobre o reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras

por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2009

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Artigo

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