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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Código eleitoral"
Resultados 1 - 20 de 296
O Código Eleitoral
por Dória, Antonio de Sampaio
Publicado em 2017
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O Código Eleitoral
por Dória, Antonio de Sampaio
Publicado em 2017
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Anteprojeto do Código Eleitoral
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2021
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A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2021
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O Código Eleitoral de 1932 e a invenção da proporcional
por Ricci, Paolo, Silva, Glauco Peres da
Publicado em 2019
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Outro
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Na minha lista:
Diretrizes para projeto de novo Código Eleitoral
por Difini, Luiz Felipe Silveira
Publicado em 2020
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Crimes eleitorais
por Yurtsever, Leyla Viga
Publicado em 2019
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Artigo
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Código Eleitoral : (Lei nº 1164 de 24 de julho de 1950)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Código eleitoral anotado e legislação complementar
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2020
Livro
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Código eleitoral anotado e legislação complementar : suplemento de atualização
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2020
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Folheto
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Crimes eleitorais
por Yurtsever, Leyla Viga
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Sugestões para a reforma do direito eleitoral
por Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana
por Cezar, Rafael Tadeu de Salles
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O Novo Código Eleitoral : lei n. 48, de 4 de maio de 1936 : commentarios, critica, jurisprudencia.
por Castro, Augusto Olympio Gomes de.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana
por Cezar, Rafael Tadeu de Salles
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Código eleitoral anotado e legislação complementar
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2020
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O abuso de poder nas eleições : considerações para mudanças no novo Código Eleitoral
por Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em 2025
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Artigo
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[Arts. 257 a 264]
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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[Código eleitoral] : [arts. 114 a 130 ]
por Nascimento Filho, Firly
Publicado em [s.d
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265 TSE 11 STJ 7 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 3 STF 2 Câmara dos Deputados Mais ... 2 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
179 Artigo 46 Periódico 29 Livro 7 Capítulo de livro 6 Artigo de revista 5 TCC/Especialização Mais ... 4 Boletim 4 Outro 3 Reportagem 2 Dissertação 2 Entrevista 2 Parecer 1 Estudo Técnico 1 Folheto 1 Outros 1 Sumário de livro 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
39 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 7 Pardo, Roselha Gondim dos Santos 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 4 Agra, Walber de Moura 4 Fett, Rodrigo Milani 4 Leiria, Cláudio da Silva Mais ... 4 Lima Sobrinho, Barbosa 3 Aflalo, Hannah Maruci 3 Barboza, Estefânia Maria de Queiróz 3 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 3 Costa, Edgard 3 Francisco, Guilherme Ozório Santander 3 Fruet, Gustavo 3 Gomes, Rodrigo Aguiar 3 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 3 Inomata, Adriana 3 Penteado, Roberta Mariara 3 Ricci, Paolo 3 Santos, Sérgio Ricardo dos 3 Scholz, Alexandre Della Coletta 3 Souza, Claudia Beeck Moreira de 3 Strapasson, Kamila Maria 3 Zilio, Rodrigo López 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Almeida, Fernando Setembrino Márquez de 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Alves, Leonardo Ricardo Araújo 2 Barbalho, Bruno Lima 2 Barbosa, Leonardo Martins 2 Bittencourt, Monique Von Hertwig menos ...
Idioma
292 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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