Resultados da busca - "CAPACIDADE TRIBUTÁRIA"

Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa

por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Analogia no Direito Tributário brasileiro = Analogy in Brazilian Tax Law

por Dias, Daniela Gueiros
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality...

por Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regard...

por Takano, Caio Augusto
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Qual a força argumentativa dos precedentes no Direito Tributário brasileiro? = What is the argumentative force of precedents in the Brazilian Tax Law?

por Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality...

por Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em 2022

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Artigo

Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional

por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d

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Artigo

A atribuição de sujeição passiva às operadoras de marketplace: três dimensões de análise = The assignment of passive subjection to marketplace operators: three dimensions of analys...

por Biscaia, Nádia Rubia
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Desafios na tributação das novas tecnologias: debates atuais

por Canen, Doris.
Publicado em 2021

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Livro

Delegação onerosa da cobrança da dívida ativa de pequena monta = Delegation of small tax assets

por Faganello, Rafael Albertoni
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O princípio da legalidade tributária e o controle judicial dos atos da administração tributária

por Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em 2008

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Artigo

Espécies de tributos

por Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em [s.d

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Artigo

Regime jurídico-tributário dos consórcios voltados à indústria do petróleo e gás natural no Brasil

por Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax

por Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Mudança de residência como forma de planejamento tributário

por Zornoza, Juan
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Natureza jurídica do IPTU: imposto "real" ou "pessoal"

por Fornerolli, Luiz Antônio Zanini
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Interpretação e integração da norma tributária

por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2013

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Artigo

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax

por Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2022

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Artigo

Mudança de residência como forma de planejamento tributário

por Zornoza, Juan
Publicado em 2022

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Artigo

Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes

por Folloni, André
Publicado em 2016

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Artigo de revista

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