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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
Lois ordonnances, décrets: décisons et arrètés ministériels
por França. Direction Gènérale des Manufactures de L’état.
Publicado em 2025
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Livro
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RESOLUÇÃO 7/1998
Publicado em 1998
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Ato normativo
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Proibição de fumar : inconstitucionalidade da Lei 9.294, de 1996
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Proibição de fumar : inconstitucionalidade da Lei 9.294, de 1996
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Vícios
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 5/2006
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Controle do tabaco : um análise sobre paternalismo e liberdade
por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Controle do tabaco : um análise sobre paternalismo e liberdade
por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em [s.d
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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A ascensão da causalidade alternativa e a indústria tabagista
por Castro, Leonardo
Publicado em 2008
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Artigo
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Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 7/2002
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2002
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Controle do tabaco : um análise sobre paternalismo e liberdade
por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Propriedade intelectual : restrição ao registro de marcas e livre concorrência
por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d
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Artigo
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PORTARIA DIRFO 41/2004
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 96/2007
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2007
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Fonte
21 TRF 2ª Região 8 STJ 1 Senado Federal 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
14 Ato normativo 11 Artigo 3 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Livro 1 Outros
Autor
5 Presidência (2. Região) 3 Carvalho, Laura Bastos 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Curi, Maria Aparecida 2 Julio, Renata Siqueira 2 Nuintin, Adriano Antônio Mais ... 2 Oliveira, Fábio César dos Santos 2 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 2 Ribeiro, Wesllay Carlos 2 Tiveron, Raquel 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Binenbojm, Gustavo 1 Carvalho, Adriana 1 Castro, Leonardo 1 França. Direction Gènérale des Manufactures de L’état 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares menos ...
Idioma
29 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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