Resultados da busca - "COERÇÃO"

O protesto do pronunciamento judicial como medida de coerção da execução de alimentos no NCPC = La...

por Sampaio, Amanda Inês Morais, Silva, Any Karoline Santos
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Condução coercitiva em CPI: a legalidade da condução coercitiva de testemunha determinada por comissão parlamentar de inquérito

por Marcão, Renato, Tanamati, Rodrigo
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A execução forçada de pretensões pecuniárias e a coerção administrativa de fazer, suportar ou omitir-se

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d

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Artigo

A execução forçada de pretensões pecuniárias e a coerção administrativa de fazer, suportar ou omitir-se

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d

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Artigo

Arbitragem. Cláusula compromissória. Cognição e imperium. Medidas cautelares e antecipatórias. Civil law e common law. Incompetência da Justiça estatal [Parecer]

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo de revista

A criminalidade e as relações de poder na sociedade sergipana na primeira república

por Mendes, Alessandro Araújo, Costa, Kátia Regina Lopes
Publicado em 2011

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Artigo

Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting...

por Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Exclusion without trial? Exclusion of evidence and abbreviated procedures = Exclusão sem julgamento? Ilicitude probatória e procedimentos abreviados

por Weigend, Thomas
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Legal safeguards against involuntary criminal confessions in Poland and Russia = Garantias legais contra confissões criminais coagidas na Polônia e na Rússia

por Solodov, Denis, Solodov, Ilia
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A força da sentença judicial

por Martins, Suzete Ferrari Madeira
Publicado em 2009

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Artigo

Tirar a matar en cumplimiento de un deber: una aproximación al fundamento y límites de los deberes positivos de protección policial

por Coca Vila, Ivó
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Exclusion without trial? Exclusion of evidence and abbreviated procedures = Exclusão sem julgamento? Ilicitude probatória e procedimentos abreviados

por Weigend, Thomas
Publicado em 2021

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Artigo

Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão

por Mendes, Marcus Menezes Barberino
Publicado em 2017

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Do sincrético ao ético: novos rumos para a jurisdição no Brasil

por Rodrigues, Bruno Alves
Publicado em 2013

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A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica

por Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de
Publicado em 2011

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Artigo

Consideraciones críticas sobre el actualmente denominado “derecho penal del enemigo”

por Gracia Martín, Luis
Publicado em 2011

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Artigo

A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica

por Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de
Publicado em 2011

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