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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "COMPETÊNCIA LEGISLATIVA"
Resultados 1 - 20 de 62
A iniciativa das leis pelo Tribunal de Contas
por Vieira, Raimundo de Menezes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Competênica legislativa da união, dos estados e dos municípios
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Apropriação da agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno?
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a Reforma Federativa alemã nos tem a dizer
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Conteúdo e alcance da competência para editar normas gerais de direito tributário (art. 18, parágrafp 1., do texto constitucional)
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Competência parlamentar para condicionar transformação de cargos e funções : emenda de adequação da CFT ao PL 5913/2009
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 30
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Limites da iniciativa parlamentar sobre políticas públicas : uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal
por Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Competência legislativa concorrente dos Estados-Membros na Constituição de 1988
por Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
por Silva, Solange Teles da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão
por Horbach, Beatriz Bastide
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Distrito Federal : organização e natureza jurídica decorrentes da constituição de 1988
por Laubé, Vitor Rolf
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
26 Senado Federal 25 STJ 5 Câmara dos Deputados 3 STF 2 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
27 Artigo 16 Artigo de revista 7 Texto 3 Capítulo de livro 3 Estudo Técnico 2 Livro Mais ... 1 Ato normativo 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra 2 Bim, Eduardo Fortunato Mais ... 2 Horbach, Beatriz Bastide 2 Lamy, Marcelo 2 Moraes, Alexandre de 2 Motta, Arthur Maciel 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Silva, Solange Teles da 2 Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de 1 Ataliba, Geraldo 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Brasil, Marina Dayrell 1 Brasil. Congresso Nacional 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Carvalho, Ernani 1 Carvalho, Marcos Antonio Garapa de 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Cintra, Antônio Octávio 1 Colau, Suzane Girondi 1 Comparato, Fábio Konder 1 Costa, Beatriz Souza 1 Farias, Talden 1 Farias, Talden Queiroz menos ...
Idioma
35 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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