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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CONDENAÇÃO"
Resultados 1 - 20 de 151
Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro
por Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em 2021
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Artigo
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Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro
por Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Requisições automaticamente reajustáveis de depósito de condenações judiciais da fazenda pública
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
SÚMULA 14/1994
por Plenário
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
Execução da pena após condenação em 2. grau
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Execução da pena após condenação em 2. grau
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
SÚMULA 14/1994
por Plenário
Publicado em 1994
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Ato normativo
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A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
por Novais, Cláudia de Araújo
Publicado em 2022
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Monografia
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Invisibilidade e sub-cidadania no Brasil : uma interpretação constitucional evolutiva da vedação do direito ao voto de presos e condenados criminais
por Campos, Gabriel Silveira de Queirós
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, Costa, Rafael Antônio
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
As restrições dos direitos políticos dos condenados por sentença penal
por Born, Rogério Carlos
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, Costa, Rafael Antônio
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Prefácio [Lavagem de dinheiro]
por Fischer, Felix
Publicado em 2007
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Prefácio
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Na minha lista:
As restrições dos direitos políticos dos condenados por sentença penal
por Born, Rogério Carlos
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
As restrições dos direitos políticos dos condenados por sentença penal
por Born, Rogério Carlos
Publicado em 2019
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Fonte
59 STJ 40 TSE 21 TRF 2ª Região 18 TRF 3ª Região / SJSP 6 CJF 3 Senado Federal Mais ... 2 CNJ 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
64 Artigo 29 Artigo de revista 26 Ato normativo 10 Periódico 7 Capítulo de livro 4 Livro Mais ... 2 Julgado Histórico 1 Dissertacao 1 Monografia 1 Prefácio menos ...
Autor
6 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Costa, Rafael Antônio 4 Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes 3 Bayer, Taísa Dutra 3 Born, Rogério Carlos Mais ... 3 Carvalho, Volgane Oliveira 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Gonçalves, Benedito 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Bottino, Thiago 2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Elias, Helena 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Orzari, Octavio Augusto da Silva 2 Plenário 2 Ramayana, Marcos 2 Silva, Márcia Maria Ferreira da 2 Soares, Fabrício Antônio 2 Zavascki, Teori Albino 2 Zilio, Rodrigo López 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Alimena, Bernardino 1 Araújo, Emmily Teixeira de 1 Baltazar Junior, José Paulo 1 Bandeira, Daniela Böck 1 Barbosa, Deise Araujo 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bazan, Henrique Almeida menos ...
Idioma
131 Português 8 Español 2 Outros 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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