Resultados da busca - "CONDENADO"

Injustiça, ressentimento e liberdade : a experiência do método APAC na ressocialização de apenados

por Siqueira, Gilmar, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas, Pozzoli, Lafayette
Publicado em [s.d

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Artigo

A conformação do fato estrangeiro ao ordenamento jurídico interno na transferência de pessoa condenada

por Brito, Débora Valle de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Crítica à suspensão do direito político ativo das pessoas condenadas criminalmente

por Miranda, João Vitor Silva
Publicado em 2021

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Artigo

A transformação do sistema penitenciário pelo voto - réus condenados em definitivo - proposta de mudança na Constituição da República, de 1988

por Oliveira, José do Carmo Veiga de
Publicado em 2021

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Artigo

PORTARIA 16/2015

Publicado em 2015

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Ato normativo

Revista de doutrina e jurisprudência : n. 22 (2011)

Publicado em 2021

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Periódico

Suspensão dos direitos políticos dos sujeitos delinquentes no Brasil : da negação da dignidade humana analisada sob o enfoque da cidadania participativa

por Oliveira, Cristina
Publicado em 2020

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Artigo

Comunicado 92 (COGE/CJF/STJ)/2009

Publicado em 2009

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Ato normativo

Individualização da pena durante a execução

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2024

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Artigo

O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do Projeto “Liberdade com dignidade” pela ótica dos presos = Penal labour as the axis to social reintegration:...

por Campos, Gleisson de, Sousa, Rosânia Rodrigues de
Publicado em 2013

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Artigo

Despersonalização: uma análise do romance “A hora 25” e o método APAC como meio restaurador da pessoa = Despersonalization: an analysis of the novel “The 25th hour” AND APAC method...

por Siqueira, Gilmar, Cunha, José Sebastião Fagundes, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas, Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Provimento 29 (CNJ)/2013

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Ato normativo

Participação da comunidade na área penitenciária : necessidade de melhor apoio legal

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010

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Artigo

Integração do preso (condenado) no convívio social : o modelo da APAC de São José dos Campos-SP

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010

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Artigo

Multiculturalismo de negação: um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira = Multiculturalism of negative: a look at the reality of foreign women’s prison

por Sparemberger, Raquel Fabiana, Gabriel, José Elias
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Reflexões críticas e propostas para a execução penal

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014

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Artigo

Portaria 94 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Portaria 114 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Resolução 310 (CNJ)/2020

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Ato normativo

O crime e a execução da pena

por Marques Neto, Silvio
Publicado em 2009

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Artigo

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