Resultados da busca - "CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS"

Amortização de ágio por intermédio de empresa veículo : análise de caso à luz da jurisprudência administrativa e evolução doutrinária

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Faria, Aline Cardoso de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

O fim do voto de qualidade e o problema da deliberação racional = The end of the "quality vote" and the problem of rational deliberation

por Castilhos, Ian Fernandes de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF

por Stürmer, Gilberto
Publicado em 2022

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Estudo do plano de stock options à luz das premissas adotadas pelo CARF = Analysis of stock option plans on CARF’s case law

por Romano, Bruno
Publicado em 2022

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Artigo de revista

“Positivismo de estimação”: a instrumentalização da aplicação do Art. 116, parágrafo único, do CTN enquanto antielisiva = “Pet positivism”: the instrumentalization of the applicati...

por Souza, Túlio Venturini de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: considerações acerca de sua...

por Oliveira, Maria Eugênia Mariz de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

por Domingues, Douglas Stelet Ayres
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n. 112/2015: uma proposição de grande reformulação do modelo de contencioso tributário brasileiro = The Proposal of Amendment to the Co...

por Silveira, Fernanda de Oliveira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty:...

por Daniel Neto, Carlos Augusto, De Laurentiis, Thais
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Caso TIM Nordeste : aplicação do Tratado Brasil-Japão na remessa de juros decorrentes de eurobonds

por Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Caso TIM Nordeste : aplicação do Tratado Brasil-Japão na remessa de juros decorrentes de eurobonds

por Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: repensando a aplicação do propósito negocial a partir de uma análise da recente jurisprudência do CARF = Neither in heaven nor or earth: rethin...

por Rosenblatt, Paulo, Moreira, Gabriel Eugênio Barreto
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Hipótese de incidência do PIS/PASEP e da Cofins na importação de serviços = Taxable event of PIS/PASEP and Cofins contributions when importing services

por Pereira, Taymara Fátima
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and th...

por Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em 2022

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