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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO"
Resultados 1 - 20 de 26
Contribuições de intervenção no domínio econômico
por Brito Filho, Washington Juarez de, Cardoso, Renata Schmidt
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Contribuições de intervenção no domínio econômico
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por Brito Filho, Washington Juarez de, Cardoso, Renata Schmidt
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Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação =...
por Cassiano, Andrei
Publicado em 2022
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Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and d...
por Bastos, Frederico Silva, Silveira, João Vitor Kanufre Xavier da
Publicado em 2022
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A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder...
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
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A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder...
por Mendes, Frana Elizabeth
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As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
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As contribuições de intervenção no domínio econômico em face da emenda constitucional n.º 42/2003
por Dantas, Matheus Barreto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A função política do judiciário e o conteúdo político da constituição: o caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs
por Ferraz, Roberto
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O acordo TRIPS e o princípio da não discriminação no direito tributário brasileiro : caso da CIDE-Remessas
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Canen, Doris
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O estado intervém para quem?
por Silva Filho, Allen dos Santos Pinto da
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Análise da constitucionalidade material da inclusão do valor do AFRMM na base de cálculo do ICMS-Importação = Analysis of the material constitutionality of the inclusion of the val...
por Silva, Paulo Roberto Coimbra, Rodrigues, Marianne Dolher Souza Baker
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022
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Fonte
14 TRF 2ª Região 11 STJ 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
10 Artigo 10 Capítulo de livro 5 Artigo de revista 1 Trabalho Acadêmico
Autor
6 Brito Filho, Washington Juarez de 6 Cardoso, Renata Schmidt 3 Diniz, Guilherme Soares 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Mendes, Frana Elizabeth 1 Alves, Alex Neyves Mariani Mais ... 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Bastos, Frederico Silva 1 Bercovici, Gilberto 1 Cagol, Fabrício 1 Canen, Doris 1 Cassiano, Andrei 1 Dantas, Matheus Barreto 1 Ferraz, Roberto 1 Fonseca, Rafael Campos Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 1 Massonetto, Luís Fernando 1 Oliveira, Adriano Enivaldo de 1 Resende, Mariane de Sousa Assis 1 Rodrigues, Marianne Dolher Souza Baker 1 Santos, Bruno Henrique Silva 1 Silva Filho, Allen dos Santos Pinto da 1 Silva, Paulo Roberto Coimbra 1 Silveira, João Vitor Kanufre Xavier da 1 Sousa, Thaís Louzada de menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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