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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL"
Resultados 1 - 20 de 63
Cofins : considerações sobre sua constitucionalidade à luz das alterações introduzidas pela lei 9.718/98
por Mattos, Eloá Alves Ferreira de
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Na minha lista:
"PIS-importação" e "COFINS-importação" : ligeiras observações sobre a lei n. 10.865/2004
por Nogueira Júnior, Alberto
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Na minha lista:
A COFINS e o PIS na reforma tributária
por Nascimento Filho, Firly
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Cofins : considerações sobre sua constitucionalidade à luz das alterações introduzidas pela lei 9.718/98
por Mattos, Eloá Alves Ferreira de
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A COFINS e o PIS na reforma tributária
por Nascimento Filho, Firly
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"PIS-importação" e "COFINS-importação" : ligeiras observações sobre a lei n. 10.865/2004
por Nogueira Júnior, Alberto
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Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Na minha lista:
O Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINS
por Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Direito previdenciário tributário : um ramo do direito que merece atenção
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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A Cofins e as empresas que têm por objeto a venda e a incorporação de imóveis
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Inconstitucionalidade do art. 4. da lei complementar n. 70/91
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2009
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Limitação temporal dos efeitos da coisa julgada sobre a Cofins das sociedades civis
por Abraham, Marcus
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Limitação temporal dos efeitos da coisa julgada sobre a Cofins das sociedades civis
por Abraham, Marcus
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A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
por Bonomo Júnior, Aylton
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As contribuições PIS e COFINS sobre receitas de importação e as especificidades do benefício fiscal do FUNDAP/ES
por Guimarães, Daniel de Carvalho
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Na minha lista:
Parafiscalismo estatal : Finsocial
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Na minha lista:
As cooperativas e o financiamento da seguridade social
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
por Bonomo Júnior, Aylton
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Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por Santos, Celso Araújo
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As cooperativas e o financiamento da seguridade social
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Fonte
32 STJ 27 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
38 Artigo 17 Artigo de revista 8 Capítulo de livro
Autor
4 Abraham, Marcus 3 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 3 Gonçalves, Benedito 3 Velloso, Andrei Pitten 2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Bonomo Júnior, Aylton Mais ... 2 Daniel Neto, Carlos Augusto 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Machado Segundo, Hugo de Brito 2 Marques, Thiago de Mattos 2 Mattos, Eloá Alves Ferreira de 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Moreira, André Mendes 2 Nascimento Filho, Firly 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Pinto, Érico Teixeira Vinhosa 2 Santos, Celso Araújo 1 Antonelli, Leonardo Pietro 1 Bedin, Arthur Pattussi 1 Bozza, Fábio Piovesan 1 Brito Junior, Jorge Luiz de 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Costa, Valterlei A. da 1 Coviello Filho, Paulo 1 De Laurentiis, Thais 1 Delgado, José Augusto menos ...
Idioma
60 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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