Resultados da busca - "CRIME POR OMISSÃO"

Artigo 95, D, da Lei n. 8.212/91 : crime omissivo próprio [jurisprudência]

por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d

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Artigo

O crime de omissão e a responsabilidade penal por omissão

por Luna, Everardo da Cunha
Publicado em 2010

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Artigo

Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento

por Silva Júnior, Azor Lopes da
Publicado em 2010

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Artigo

Teoria sobre a causalidade omissiva

por Souza, Carmo Antônio de
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Comportamento comissivo e omissivo culposo

por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Os crimes omissivos no Brasil

por Munhoz Netto, Alcides
Publicado em 2010

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Artigo

Crime comissivo e omissivo doloso

por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

A teoria moderna do crime omissivo

por Duarte, Luciana Sperb
Publicado em 2009

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Artigo

Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições : aspectos constitucionais

por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2007

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Artigo

Mujeres en el abismo: delincuencia femenina en contextos de violencia o exclusión = Women in the abyss: female delinquency in contexts of violence or social exclusion

por Laurenzo Copello, Patricia
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

por Lopes, Fábio Motta
Publicado em 2010

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Artigo

Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Concurso de pessoas nos delitos omissivos

por Botrel, Alexandre Carlos
Publicado em 2010

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Artigo

Estudos de direito

por Barreto, Tobias, 1839-1889
Publicado em 2013

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Texto

Estudos de direito.

por Barreto, Tobias.
Publicado em 2017

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Livro

Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2018

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Artigo

Estudos de Direito

por Barreto, Tobias
Publicado em 2013

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Livro

Imprudencia y Derecho Penal Internacional: algunas consideraciones sobre su previsión en el Estatuto de la Corte Penal Internacional

por Garrocho Salcedo, Ana María
Publicado em 2018

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Artigo de revista

The duty to rescue a reexamination and proposal.

por Silver, Jay
Publicado em 2017

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Artigo

Causalidade, ciência e experiência em matéria penal

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2012

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Artigo

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