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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Calamidade pública"
Resultados 1 - 20 de 56
Calamidade seu regime constitucional
por Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Missão do TSE aos estados de Alagoas e Pernambuco
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Folheto
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Na minha lista:
Missão do TSE aos estados de Alagoas e Pernambuco
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Folheto
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Na minha lista:
Contratos emergenciais de obras públicas
por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 65/2002
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
O direito financeiro em tempos de crise : medidas relativas à calamidade pública da COVID-19
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Edital n. 16 de 8 de junho de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 10 de 5 de maio de 2024
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 11 de 10 de maio de 2024
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Edital GDG/STJ n. 2 de 30 de dezembro de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A covid-19 e as respostas do direito financeiro
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 357 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 23 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Repactuação de parcelamento previdenciário em casos de situação de emergência ou calamidade pública
por Baars, Renata
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Recomendação 23 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pandemia Covid-19 e os efeitos colaterais causados nas eleições municipais de 2020 quanto às condutas vedadas em ano eleitoral
por Marin, Brunna Helouise
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 322 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento Corregedoria-Geral n. 3, de 16 de maio de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Portaria SJRS n. 2, de 17 de maio de 2024
por Brasil. Justiça Federal., Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Portaria SJRS n. 2, de 17 de maio de 2024
por Brasil. Justiça Federal., Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicado em 17/0
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Fonte
13 CJF 11 TRF 2ª Região 10 TRF 3ª Região / SJSP 9 STJ 5 TRT 3ª Região 4 TSE Mais ... 3 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
18 Ato normativo 11 Artigo 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Folheto 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Periódico menos ...
Autor
8 Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) 5 Nascimento, Ricardo de Castro 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Abraham, Marcus 2 Brasil. Justiça Federal Mais ... 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976- 1 Assunção, Carolina Silva Silvino 1 Baars, Renata 1 Borges, Samantha da Silva Hassen 1 Cunha, Fernando Antonio Maia da 1 Delgado, Gabriela Neves 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Gauriau, Rosane 1 Gídaro, Wagner Roby 1 Marin, Brunna Helouise 1 Milaré, Édis 1 Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de 1 Santos, Silas Silva 1 Toledo Filho, Manoel Carlos 1 Willeman, Flávio de Araújo menos ...
Idioma
40 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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