Search Results - "Calamidade pública"

Calamidade pública e emergência

by Castro, José Nilo de
Published 2010

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Artigo

Missão do TSE aos estados de Alagoas e Pernambuco

by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Published 2018

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Folheto

Urgência municipal

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

PORTARIA DIRFO 65/2002

by Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Published 2003

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Ato normativo

Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela administração pública. Situações de calamidade...

by Willeman, Flávio de Araújo
Published 2011

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Artigo

Repactuação de parcelamento previdenciário em casos de situação de emergência ou calamidade pública

by Baars, Renata
Published 2016

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estudo técnico

Edital GDG/STJ n. 2 de 30 de dezembro de 2020

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2020

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Ato administrativo

Edital n. 16 de 8 de junho de 2020

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2020

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Ato administrativo

Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

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Artigo

COVID-19 e as repercussões nas relações de trabalho: análise da possibilidade de revisão dos acordos homologados sob a perspectiva dos impactos econômicos oriundos das medidas de d...

by Assunção, Carolina Silva Silvino
Published 2020

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Defesa civil : problemática da ocupação das encostas da Serra do Mar

by Milaré, Édis, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Published 2009

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Artigo

A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus

by Delgado, Gabriela Neves
Published 2020

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Covid-19 e o direito do trabalho: um enfoque preliminar

by Toledo Filho, Manoel Carlos
Published 2020

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Teletrabalho em tempos de COVID-19: estudo comparado franco-brasileiro

by Gauriau, Rosane
Published 2020

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