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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Capacidade civil, Brasil"
Resultados 1 - 12 de 12
A maioridade civil e seus reflexos penais
por Hora Neto, João
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
por Veiga, Melissa Ourives, Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Parte geral do novo Código Civil
por Alves, José Carlos Moreira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da...
por Rossi, Alexandre Chedid
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A curadoria de incapazes
por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O trabalho do menor no direito brasileiro
por Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos de personalidade : inovações introduzidas pelo novo Código civil de 2002
por Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade penal dos adolescentes e medidas socioeducativas
por Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos polêmicos da nova lei de falências
por Gusmão, Mônica
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a cirurgia plástica nos portadores de Síndrome de Down como fator de inclusão social
por Ragazzi, José Luiz, Gebara, André Mendonça, Ballalai, Priscila Bettoni, Ezaias, Rita de Cássia
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil
por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a redução da menoridade civil
por Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
10 STJ 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
8 Artigo 3 Artigo de revista
Autor
1 Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Ballalai, Priscila Bettoni 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Ezaias, Rita de Cássia 1 Farias, Cristiano Chaves de Mais ... 1 Fonseca, Vicente José Malheiros da 1 Gebara, André Mendonça 1 Gusmão, Mônica 1 Hora Neto, João 1 Lima, Taísa Maria Macena de 1 Lopes, Bráulio Lisboa 1 Ragazzi, José Luiz 1 Rossi, Alexandre Chedid 1 Veiga, Melissa Ourives 1 Vianna, Guaraci de Campos menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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