Search Results - "Capacidade civil, Brasil"

A maioridade civil e seus reflexos penais

by Hora Neto, João
Published 2010

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Artigo

Parte geral do novo Código Civil

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2013

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Artigo

Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da...

by Rossi, Alexandre Chedid
Published 2008

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Artigo

O trabalho do menor no direito brasileiro

by Fonseca, Vicente José Malheiros da
Published 2008

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Artigo

A curadoria de incapazes

by Bedaque, José Roberto dos Santos
Published 2009

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Artigo

Reflexões sobre a cirurgia plástica nos portadores de Síndrome de Down como fator de inclusão social

by Ragazzi, José Luiz, Gebara, André Mendonça, Ballalai, Priscila Bettoni, Ezaias, Rita de Cássia
Published 2008

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Artigo

Direitos de personalidade : inovações introduzidas pelo novo Código civil de 2002

by Lopes, Bráulio Lisboa
Published 2011

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Artigo

Aspectos polêmicos da nova lei de falências

by Gusmão, Mônica
Published 2013

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Artigo

Responsabilidade penal dos adolescentes e medidas socioeducativas

by Vianna, Guaraci de Campos
Published 2013

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Artigo

O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil

by Lima, Taísa Maria Macena de
Published 2016

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A empresa no novo código civil

by Barros, Cássio Mesquita
Published 2008

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Artigo

A capacidade empresarial do menor

by Costa, Márcia Pereira
Published 2012

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Sumário de livro

Apontamentos sobre a redução da menoridade civil

by Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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