Resultados da busca - "Capacidade civil, Brasil."

A maioridade civil e seus reflexos penais

por Hora Neto, João
Publicado em 2010

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Artigo de revista

A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.

por Veiga, Melissa Ourives, Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em 2018

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Artigo

Parte geral do novo Código Civil

por Alves, José Carlos Moreira
Publicado em 2013

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Artigo

Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da...

por Rossi, Alexandre Chedid
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A curadoria de incapazes

por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009

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Artigo

O trabalho do menor no direito brasileiro

por Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publicado em 2008

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Artigo

Direitos de personalidade : inovações introduzidas pelo novo Código civil de 2002

por Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em 2011

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Artigo

Responsabilidade penal dos adolescentes e medidas socioeducativas

por Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em 2013

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Artigo

Aspectos polêmicos da nova lei de falências

por Gusmão, Mônica
Publicado em 2013

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Artigo

Reflexões sobre a cirurgia plástica nos portadores de Síndrome de Down como fator de inclusão social

por Ragazzi, José Luiz, Gebara, André Mendonça, Ballalai, Priscila Bettoni, Ezaias, Rita de Cássia
Publicado em 2008

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Artigo

O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil

por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2016

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Apontamentos sobre a redução da menoridade civil

por Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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