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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Capacidade contributiva"
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"Capacidade contributiva" » "Capacidade contribuicao", "Capacidade contribuiram", "Capacidade contribuir"
Resultados 1 - 20 de 140
O princípio da capacidade contributiva
por Meirelles, José Ricardo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio arm's length
por Mansur, Débora Ottoni Uébe, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio arm's length
por Mansur, Débora Ottoni Uébe, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade
por Marostica, Arlindo, Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between admin...
por Escórcio Filho, Abel
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Aspectos controvertidos sobre as regras de subcapitalização após o advento da Lei n. 12.973/2014: o caso dos juros apropriados como custo = Controversial aspects of the thin capita...
por Oyamada, Bruno Akio, Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em 2022
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Capacidade contributiva e dever fundamental = Ability to pay and fundamental duty
por Folloni, André
Publicado em 2022
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Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural prop...
por Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em 2022
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O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados = Selected excise duties principle as a countermeasure for fiscal policy: concise comp...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2020
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Cooperativas e tributação: novos rumos
por Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Publicado em 2009
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Igualdade e justiça tributária no Brasil : contradição entre o texto constitucional e o que mostra a realidade
por Toldo, Nino Oliveira, Martins, Marcelo Guerra
Publicado em [s.d
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Artigo
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Igualdade e justiça tributária no Brasil : contradição entre o texto constitucional e o que mostra a realidade
por Toldo, Nino Oliveira, Martins, Marcelo Guerra
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Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum
por Aureo, Elisângela Simon C.
Publicado em 2016
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 152
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Igualdade e justiça tributária no Brasil : contradição entre o texto constitucional e o que mostra a realidade
por Toldo, Nino Oliveira, Martins, Marcelo Guerra
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por Toldo, Nino Oliveira, Martins, Marcelo Guerra
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Igualdade e justiça tributária no Brasil : contradição entre o texto constitucional e o que mostra a realidade
por Toldo, Nino Oliveira, Martins, Marcelo Guerra
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Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
por Charneski, Heron
Publicado em 2022
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A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por Leão, Martha, Dexheimer, Vanessa
Publicado em 2022
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A normatização do conceito contábil de receita no Direito Tributário = The normalization of the accounting concept of revenue in Tax Law
por Nascimento, Luniza Carvalho do
Publicado em 2022
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Fonte
89 STJ 32 TRF 2ª Região 14 TRF 3ª Região / SJSP 4 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
48 Artigo 46 Artigo de revista 29 Trabalho Acadêmico 12 Capítulo de livro 1 Ato normativo 1 Palestra Mais ... 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
8 Barreto, Paulo Ayres 7 Godoy, Claudia Maria Alves Ferreira de 7 Oliveira, Adriana Mara de 7 Sanches, Denilson Borges Lopes 7 Santana, José Gerardo Moura 5 Martins, Marcelo Guerra Mais ... 5 Toldo, Nino Oliveira 4 Costa, Regina Helena 3 Leão, Martha 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Sicca, Gerson dos Santos 2 Barbosa, Mateus Calicchio 2 Chaves, Vinicius Figueiredo 2 Costa, Gerson Godinho da 2 Daniel Neto, Carlos Augusto 2 Dexheimer, Vanessa 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Gonçalves, Benedito 2 Holmes, João Marcelo 2 Mansur, Débora Ottoni Uébe 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Nocetti, Daniel Azevedo 2 Oliveira, José André Wanderley Dantas de 2 Pereira, Roberto Codorniz Leite 2 Rasi, Guilherme Corrêa 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Reis, Anna Maria da Trindade dos 2 Sabino, Camile 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva menos ...
Idioma
136 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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