Resultados da busca - "Carência de ação"

Breves observações sobre a carência de ação

por Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Breves observações sobre a carência de ação

por Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Sentença declaratória de carência da ação: validade e eficácia

por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A (im)possibilidade da resolução de mérito na sentença que decreta a carência de ação por...

por Miyamoto, Yumi Maria Helena, Romanha, Emilli
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Decretação superveniente de carência da ação = Lack of action supervening declaration

por Quinaia, Cristiano, Batistuci, Karina de Almeida
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A (im)possibilidade da resolução de mérito na sentença que decreta a carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido

por Miyamoto, Yumi Maria Helena, Romanha, Emilli
Publicado em 2016

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Artigo

O interesse de agir como pressuposto processual

por Fabrício, Adroaldo Furtado
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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