Search Results - "Cargo federal"

Direitos políticos: perda suspensão e controle jurisdicional

by Zavascki, Teori Albino
Published 2006

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Artigo

Da remoção e da redistribuição no âmbito do poder judiciário da união

by Silva, Carlos David Gadelha Pereira da
Published 2008

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Trabalho acadêmico

Os regulamentos de organização no direito brasileiro e os decretos autônomos de extinção de cargos públicos vagos : uma distinção necessária

by Modesto, Paulo
Published 2010

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Artigo

A volta do regime jurídico único : algumas discussões inadiáveis sobre a função pública brasileira

by Netto, Luísa Cristina Pinto e
Published 2010

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Artigo

Princípio constitucional da eficiência, os concursos públicos e a (in) desejada formação de nível superior de candidatos aos cargos de níveis fundamental e médio

by Silva, Geilton Costa da
Published 2013

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Artigo

Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público

by Guerra, Evandro Martins, Barreto, Marina Soares de Moura
Published 2011

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Artigo

Criação de Procon pela Câmara municipal. Possibilidade. Criação de cargos por meio de resolução. Observância dos preceitos legais quanto aos gastos com pessoal. Necessidade de lei...

by Nascimento, Vanessa Lima, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Os efeitos da renúncia no impeachment

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2012

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Artigo

Constitucionalidade da proposição legislativa deflagrada pela Câmara Municipal que objetiva instituir requisitos para ingresso em cargo público

by Amaral, Cássia Augusta Alves
Published 2011

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Artigo

A aplicação do Artigo 39 da Constituição Federal e o regime de trabalho dos servidores municipais

by Ribas Júnior, Salomão, Corrêa, Joseane Aparecida
Published 2008

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Artigo

Considerações sobre a chamada “redistribuição recíproca” ou redistribuição por permuta

by Meira, José de Castro
Published 2005

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Artigo

Incidência de normas e princípios administrativo-constitucionais no procedimento de admissão de servidor

by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010

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Artigo

Procurador-Geral do Município. Agente político. Definição. Servidor efetivo. Nomeação de agente político. Cargos de livre nomeação e eletivos. Forma de remuneração. Incidência de 1...

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011

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Artigo

Cargos públicos. Regra da inacumulabilidade. Exoneração. Necessidade. Anulação do concurso. Retorno ao cargo anterior. Impossibilidade

by Moreira, Vital, Castro, José Nilo de
Published 2010

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Artigo

A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos

by Gonçalves, Eduardo Luz
Published 2010

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Artigo

Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?

by Leal, Rogério Gesta
Published 2010

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Artigo

A acumulação de proventos e vencimentos no serviço público : uma polêmica sem fim

by Probst, Marcos Fey
Published 2010

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Artigo

Gratificação por produtividade coletiva. Análise do artigo que institui o referido benefício. Impossibilidade de recebimento da GPC pelo Superintendente de Arrecadação e pelo Diret...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Santos, Andréa Paulino dos
Published 2010

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Artigo

Acumulação de cargos Públicos. Cargo de provimento efetivo e mandato de Vereador. Configuração de incompatibilidade de horários. Ilicitude da acumulação. Devolução ao erário das qu...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2010

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Artigo

Aprovação em concurso público e direito à nomeação

by Lima, Rodrigo Mello de Motta
Published 2010

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Artigo

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