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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Da remoção e da redistribuição no âmbito do poder judiciário da união
by Silva, Carlos David Gadelha Pereira da
Published 2008
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TCC/Especialização
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Direitos políticos: perda, suspensão e controle jurisdicional
by Zavascki, Teori Albino
Published 2006
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Artigo de revista
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A volta do regime jurídico único : algumas discussões inadiáveis sobre a função pública brasileira
by Netto, Luísa Cristina Pinto e
Published 2010
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Artigo
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Os regulamentos de organização no direito brasileiro e os decretos autônomos de extinção de cargos públicos vagos : uma distinção necessária
by Modesto, Paulo
Published 2010
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Artigo
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A aplicação do Artigo 39 da Constituição Federal e o regime de trabalho dos servidores municipais
by Ribas Júnior, Salomão, Corrêa, Joseane Aparecida
Published 2008
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Artigo
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Criação de Procon pela Câmara municipal. Possibilidade. Criação de cargos por meio de resolução. Observância dos preceitos legais quanto aos gastos com pessoal. Necessidade de lei...
by Nascimento, Vanessa Lima, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público
by Guerra, Evandro Martins, Barreto, Marina Soares de Moura
Published 2011
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Artigo
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Supersalários na administração pública brasileira e sua inibição pelo Projeto de Lei Federal nº 6.726/2016
by Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães, Senhoras, Eloi Martins
Published 2018
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Artigo de revista
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Considerações sobre a nomeação, a posse e o exercício em cargo público na Lei 8.112/1990 = Considerations for appointment, tenure and exercise in public office in Public Federal La...
by França, Vladimir da Rocha
Published 2014
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Artigo de revista
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O sentido constitucional de carreira no serviço público
by Modesto, Paulo
Published 2018
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Artigo de revista
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Os efeitos da renúncia no impeachment
by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2012
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Artigo
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Constitucionalidade da proposição legislativa deflagrada pela Câmara Municipal que objetiva instituir requisitos para ingresso em cargo público
by Amaral, Cássia Augusta Alves
Published 2011
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Artigo
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Princípio constitucional da eficiência, os concursos públicos e a (in) desejada formação de nível superior de candidatos aos cargos de níveis fundamental e médio
by Silva, Geilton Costa da
Published 2013
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Artigo
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Acumulação de cargos Públicos. Cargo de provimento efetivo e mandato de Vereador. Configuração de incompatibilidade de horários. Ilicitude da acumulação. Devolução ao erário das qu...
by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2010
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Artigo
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Incidência de normas e princípios administrativo-constitucionais no procedimento de admissão de servidor
by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010
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Artigo
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A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos
by Gonçalves, Eduardo Luz
Published 2010
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Artigo
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A acumulação de proventos e vencimentos no serviço público : uma polêmica sem fim
by Probst, Marcos Fey
Published 2010
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Artigo
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Gratificação por produtividade coletiva. Análise do artigo que institui o referido benefício. Impossibilidade de recebimento da GPC pelo Superintendente de Arrecadação e pelo Diret...
by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Santos, Andréa Paulino dos
Published 2010
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Artigo
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Cargos públicos. Regra da inacumulabilidade. Exoneração. Necessidade. Anulação do concurso. Retorno ao cargo anterior. Impossibilidade
by Moreira, Vital, Castro, José Nilo de
Published 2010
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Artigo
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Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?
by Leal, Rogério Gesta
Published 2010
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Institution
100 STJ
Format
72 Artigo 25 Artigo de revista 2 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
10 Castro, José Nilo de 6 Rigolin, Ivan Barbosa 4 Senhoras, Elói Martins 3 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 3 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza 3 Modesto, Paulo more ... 3 Nascimento, Vanessa Lima 3 Silva, Janaína Gomes da 2 Alcântara, Pollyana da Silva 2 Amaral, Cássia Augusta Alves 2 Fortini, Cristiana 2 Guerra, Sérgio 2 Mayrink, Cristina Padovani 2 Motta, Fabrício 2 Oliveira, Regis Fernandes de 2 Vale, Murilo Melo 1 Aita, Luana 1 Amaral, José Otávio Ferreira 1 Andrade, Darly Giulia Santos 1 Arcoverde, Moacyr Borborema 1 Balestero, Gabriela Soares 1 Barreto, Marina Soares de Moura 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de 1 Carvalho, Marcos Antonio Garapa de 1 Cleto, Vinicius Hsu 1 Clève, Clèmerson Merlin 1 Corrêa, Joseane Aparecida 1 Costa, Elisson Pereira da 1 Coutinho, Eduardo Rubens da Nóbrega less ...
Language
100 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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