Resultados da busca - "Cargo vitalício"

Garantias da magistratura e Emenda constitucional

por Campi, Eduardo Henrique
Publicado em 2008

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Artigo

A magistratura e suas garantias constitucionais: vitaliciedade e irredutibilidade de vencimentos

por Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Garantias da magistratura e independência do judiciário

por Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em 2009

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 706 B]

Publicado em 2015

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Vídeo

Notícias : notícia : out. 2001

Publicado em 2001

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Recurso eletrônico

Notas sobre a exegese do artigo 102, i, n, da Constituição Federal

por Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Publicado em 2009

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Artigo

Notas sobre a exegese do art. 102, I, n, da Constituição Federal

por Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A perda do cargo de membro vitalício do Ministério Público

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

Instrução Normativa n. 7, de 29 de setembro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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