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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Cassação de mandato parlamentar"
Buscas alternativas:
"Cassação de mandato parlamentar" » "Cassação de imunidade parlamentar", "Cassação de mandados parlamentar"
Resultados 1 - 10 de 10
Impeachment
por Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cassação de mandato de prefeito e o devido processo legal: considerações preliminares sobre a defesa dos agentes políticos
por Costa, Júlia Reghin Gomes da, Guerra, Arthur Magno e Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Decreto-Lei nº 201/67: jurisdicionalização do processo ou liberdade procedimental?
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades parlamentares e abusos de direitos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Dias, Roberto, De Laurentiis, Lucas
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modificações introduzidas no processo de impeachment pela atual Constituição
por Miranda, Avay
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O recall no estado de São Paulo
por Caliman, Auro Augusto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Lei da "Ficha Limpa": uma responsabilidade prospectiva? A que preço?
por Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades no Direito Constitucional brasileiro
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária
por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
10 STJ
Tipo de documento
7 Artigo de revista 3 Artigo
Autor
1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Caliman, Auro Augusto 1 Castro, José Nilo de 1 Costa, Júlia Reghin Gomes da 1 De Laurentiis, Lucas 1 Dias, Roberto Mais ... 1 Guerra, Arthur Magno e Silva 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar 1 Miranda, Avay 1 Nunes Junior, Amandino Teixeira 1 Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno menos ...
Idioma
10 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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