Search Results - "Causalidade (direito)"

Algumas considerações sobre a causalidade no Direito Penal

by Machado, Fábio Guedes de Paula, Moura, Bruno de Oliveira, Caetano, Matheus Almeida
Published 2011

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Artigo

Do pré-causalismo ao pré-finalismo: perspectiva histórica

by Guaragni, Fábio André
Published 2010

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Teoria sobre a causalidade omissiva

by Souza, Carmo Antônio de
Published 2010

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Artigo

Fundamentos do ontologismo: a relevância epistemológica da ação para o Direito Penal

by Lopes, Cláudio Ribeiro, Gama, Alexis Andreus
Published 2014

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Teoria do Injusto Penal

by Tavares, Juarez
Published 2007

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A relação jurídica pré-processual

by Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Published 2010

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Comportamento comissivo e omissivo culposo

by Reale Júnior, Miguel
Published 2010

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Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental

by Salomon, Fernando Baum
Published 2009

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Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos específicos do ressarcimento à luz de considerações metodológicas

by Barbosa, Mafalda Miranda
Published 2014

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Perspectivas de solução de problemas relativos a alguns aspectos do requisito causal no quadro da responsabilidade civil médica: breves considerações a partir da ponderação da expe...

by Barbosa, Ana Mafalda Miranda
Published 2014

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Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no Direito Penal

by Moura, Bruno
Published 2014

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Artigo

Anotações sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas: resgate da distinção entre causalidade e imputação no direito administrativo

by Cruz, Flavio Antônio da
Published 2013

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Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do Estado na conduta omissiva

by Bedone, Igor Volpato
Published 2014

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Artigo

Causalità ed inferenza nel diritto e nella prassi giuridica

by Pascali, Vincenzo
Published 2012

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Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

by Lopes, Fábio Motta
Published 2010

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Artigo

As teorias da conduta em direito penal: um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista

by Guaragni, Fábio André
Published 2009

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Suerte, moralidad y responsabilidad penal

by Goti, Jaime Malamud
Published 2013

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El finalismo como método sintético real-normativo para la construcción de la teoría del delito

by Gracia Martín, Luis
Published 2011

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Superior jerárquico, omisión impropia y posiciones de garantía: tensiones actuales entre dogmática y jurisprudencia = Superior authority, improper omission and guarantee positions:...

by Aponte Cardona, Alejandro
Published 2014

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Teoría del delito y Derecho Penal Económico

by Silva Sánchez, Jesús-María
Published 2014

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