Resultados da busca - "Causalidade (direito), Brasil"

Algumas considerações sobre a causalidade no Direito Penal

por Machado, Fábio Guedes de Paula, Moura, Bruno de Oliveira, Caetano, Matheus Almeida
Publicado em 2011

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Artigo

A causalidade jurídica no direito brasileiro

por Fernandes, Giovanna Vieira
Publicado em 2022

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Monografia

A relação jurídica pré-processual

por Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em 2010

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Artigo

Anotações sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas: resgate da distinção entre causalidade e imputação no direito administrativo

por Cruz, Flavio Antônio da
Publicado em 2013

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Artigo

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

por Lopes, Fábio Motta
Publicado em 2010

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Artigo

O declínio do dogma causal

por Capez, Fernando
Publicado em 2009

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Artigo

Causalidade, ciência e experiência em matéria penal

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2012

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Artigo

Qual o futuro do finalismo?

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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