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A precificação do barril enterrado de petróleo na cessão de direitos de exploração destinada à Petrobras

por Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em 2010

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Texto

O equívoco do judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público

por Almeida, Mara Silda Nunes de
Publicado em 2016

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Artigo

Direitos autorais na obra fonográfica musical

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up

por Néas, Fillipe Leal Leite
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Reflexões sobre o novo Código civil: mudanças operadas no direito da família e das sucessões

por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Direitos autorais na obra fonográfica musical

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil

por Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em 2013

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Artigo

Parecer : condomínio. Direito de preferência. Cessão de direitos hereditários

por Flores, Carlos Thompson
Publicado em 2012

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Artigo

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property

por Almeida, Mara Silva Nunes de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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