Search Results - "Cessão de direitos"

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"Cessão de direitos" » "Cessão de direito", "Cessão dos direitos"

Da legalidade da taxa de transferência e cessão de direitos na aquisição de imóveis, desde que prevista contratualmente

by Silva, Thiago Hora Costa da
Published 2018

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Artigo de revista

Tributação dos programas de computador: perspectiva geral da incidência

by Portella, André
Published 2014

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Artigo

A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície

by Camargo, Mariana Lauria Bordin
Published 2014

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Artigo

Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral

by Amaral, Gabriel Fernando do
Published 2014

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Artigo

O equívoco do judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público

by Almeida, Mara Silda Nunes de
Published 2016

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Artigo

Os contratos de cessão de direitos autorais e as licenças virtuais creative commons

by Pontes, Hildebrando
Published 2010

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Sumário de livro

A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera

by Othon, Adriano de Oliveira, Araújo, Ygor Medeiros Brandão de, França, Vladimir da Rocha
Published 2011

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Artigo

Cessão de direitos hereditários e o direito de preferência do coerdeiro (STJ, REsp 1.620.705/RS)

by Delgado, Mário Luiz
Published 2018

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Artigo de revista

Reflexões sobre o novo Código civil: mudanças operadas no direito da família e das sucessões

by Viegas, João Francisco Moreira
Published 2010

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Artigo de revista

Direitos autorais na obra fonográfica musical

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2014

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Capítulo de livro

Vedação da cessão de direitos relativos ao seguro DPVAT, imposta pela Lei nº 11.945/09 para...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010

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Artigo de revista

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property

by Almeida, Mara Silva Nunes de
Published 2017

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Artigo de revista

Parecer : condomínio. Direito de preferência. Cessão de direitos hereditários

by Flores, Carlos Thompson
Published 2012

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Artigo

A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil

by Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Published 2013

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Artigo

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