Resultados da busca - "Cidadão, participação social"

Municípios e licenciamento ambiental

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

O estado e o cidadão

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Artigo de jornal

Desafios das ouvidorias no Poder Judiciário

por Araújo Netto, José Nascimento, Castro, Janúbia Rodrigues Almeida de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

O Poder judiciário e a tutela do meio ambiente

por Bodnar, Zenildo
Publicado em 2010

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Artigo de revista

O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente

por Bodnar, Zenildo
Publicado em 2013

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Artigo

Ouvidorias como instrumento de aprimoramento de políticas públicas: exploração analítica das manifestações de cidadãos da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça

por Guimarães, Valéria Ferraz
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico = The rights and responsibilities of the ecological citizen

por Andrighetto, Aline
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Acesso à Justiça: inestimável garantia constitucional

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise...

por Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, Pazzini, Bianca
Publicado em 2018

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Artigo de revista

L’application de la convention d’aarhus = Aplicação da convenção de aarhus = Applying the convention of aarhus

por Terrade, Vanessa de Fatima
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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