Resultados da busca - "Circunstância agravante, Brasil"

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Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante

por Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva
Publicado em 2010

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Artigo

A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogada lei das armas de fogo (lei nº 9.437/97) e o estatuto doa desarmamento (lei nº 10...

por Jesus, Damásio de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo

por Garcia, Dionísio
Publicado em 2009

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Artigo

A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena

por Marinho, Cleide Roberta, Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho

por Salim, Adib Pereira Netto
Publicado em 2013

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Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984

por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009

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Artigo

A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogação da Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº...

por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984

por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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