Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como...
Principais autores: | Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
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Assuntos: | |
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