Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2024)
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como...
| Principais autores: | Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|