A possibilidade de a pena provisória ser fixada abaixo do mínimo legalmente previsto
por: Rodrigues, Cristiane Cunha
Publicado em: (2010)
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como...
| Principais autores: | Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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