Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como...
| Principais autores: | Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-327492024-05-28 Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante Naves, Nilson Vital Cândido, Hedlian da Silva Confissão voluntária, Brasil Circunstância atenuante, Brasil Circunstância agravante, Brasil Agravante (direito penal) Atenuante (direito penal) Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como é possível a atenuação de penas por meio de tais declarações tão próprias do indivíduo e como elas podem ser fator relevante em julgamentos. 2010-09-06T19:10:17Z 2010-09-06T19:10:17Z 2009 Artigo NAVES, Nilson Vital; CÂNDIDO, Hedlian da Silva. Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante. Análise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiça: estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: Atualizar, p. 133-145. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32749>. Acesso em: 23 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32749 pt_BR restricted access |
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Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como é possível a atenuação de penas por meio de tais declarações tão próprias do indivíduo e como elas podem ser fator relevante em julgamentos. |
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