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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Cláusula"
Resultados 1 - 20 de 374
Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cláusula de barreira e aperfeiçoamento democrático
por Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A teoria da imprevisão (Rebus sic Stantibus) não deve abalar a seriedade dos negócios
por Joffily, G. Irenêo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A cláusula do Senado e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
por Cardoso, Tiago Batista
Publicado em 2018
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Livro
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Homenagem ao Ministro Marco Buzzi : lucidez jurídica contra a abusividade
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2025
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por Moesch, Francisco José
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por Moesch, Francisco José
Publicado em 2015
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Artigo
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Cláusula de barreira : do aspecto histórico, constitucional e atual
por Melo, Ines da Trindade Chaves de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a concretização das cláusulas gerais: limites e responsabilidade
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : cláusula de barreira
Publicado em 2020
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Folheto
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Na minha lista:
Cláusula de barreira : do aspecto histórico, constitucional e atual
por Melo, Ines da Trindade Chaves de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria da imprevisão na convenção de trabalho
por Machado Filho, Sebastião
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
217 STJ 91 TSE 37 TRF 2ª Região 17 Senado Federal 5 TJDFT 4 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 2 TRT 3ª Região 1 STF menos ...
Tipo de documento
211 Artigo 73 Artigo de revista 29 Capítulo de livro 23 Periódico 5 Livro 5 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 Outros 4 TCC/Especialização 3 Entrevista 3 Texto 2 Folheto 2 Palestra 2 Reportagem 1 Ato normativo 1 Evento 1 Monografia 1 Outro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
8 Andrighi, Fátima Nancy 6 Costa, Márcio Henriques da 6 Malerbi, Diva Prestes Marcondes 5 Feldman, Juliana de Sousa 5 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 4 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Mais ... 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Carneiro, Athos Gusmão 4 Flores, Carlos Thompson 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Liz, Jorge Pegado 4 Queiroz, Odete Novais Carneiro 3 Aragão, Severiano 3 Carvalho, Katia de 3 Donadello, Daniel Franzotti 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 3 Myers Gallardo, Alfonso 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Riva, Laura Regina da 3 Wald, Arnoldo 2 Abraham, Marcus 2 Agra, Walber de Moura 2 Alencastro Neto, Emiliane Priscilla 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Alves, João 2 Amaral Neto, Francisco dos Santos 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Andrade, Jorge Marley de 2 Assis, Pedro Paulo Ferreira Bispo de menos ...
Idioma
341 Português 8 Español 2 Français 1 English 1 Inglês 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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