Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Cláusula pétrea"
Resultados 1 - 20 de 47
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
por Marco, Anelise Rigo de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A ideia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988
por Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Cláusulas pétreas na Constituição de 1988
por Bulos, Uadi Lammêgo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
por Marco, Anelise Rigo de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A justiça do trabalho como cláusula pétrea da constituição federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A justiça do trabalho como cláusula pétrea da constituição federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Entrenched clauses
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea
por Costa, Plablo Ramon
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição cidadã : 24 anos de vigência
por Valor, Carmen A. Melo de
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A inconstitucionalidade da PEC 471/2005: trem da alegria dos cartórios
por Cassiano, Paulo Sérgio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
26 STJ 12 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 TJDFT
Tipo de documento
25 Artigo 9 Capítulo de livro 6 Artigo de revista 2 Livro 2 Outros 1 Monografia Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
8 Malerbi, Diva Prestes Marcondes 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Riva, Laura Regina da 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Cassiano, Paulo Sérgio 2 Franciulli Netto, Domingos Mais ... 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Marco, Anelise Rigo de 2 Nogueira, Cláudia de Góes 2 Rolim, Luciano 2 Valor, Carmen A. Melo de 1 Araujo, Luiz Alberto David 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Boldrini, Paola Marcarini 1 Brandão, Rodrigo 1 Bulos, Uadi Lammêgo 1 Costa Junior, Arlei 1 Costa, Plablo Ramon 1 Domingues, José Marcos 1 Faria, José Eduardo 1 Fonseca, Bruno Gomes Borges da 1 Garcia, Emerson 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra 1 Menezes, Brenno Augusto Freire 1 Menezes, Fábio Víctor de Aguiar 1 Pereira, Jane Reis Gonçalves 1 Reis, Luciano Alves dos 1 Rezende, Renato Monteiro de 1 Souza, Jean Frederick Silva menos ...
Idioma
43 Português 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...