Itens: Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation

Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation

Autor principal:	Marco, Anelise Rigo de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Reforma tributária Poder constituinte Segurança jurídica Cláusula pétrea Risco
Obter o texto integral:

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51868

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation

Internet

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation

Internet

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais