Resultados da busca - "Cláusula penal"

A conciliação no processo individual do trabalho e o art. 920 do Código Civil

por Vidigal, Márcio Flávio Salem
Publicado em 2014

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A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária.

por Silva, João Gabriel Ribeiro Pereira
Publicado em 2019

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Artigo

Natureza jurídica da cobrança pela religação do fornecimento de energia elétrica

por Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em 2011

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Artigo

Da redução ex officio da cláusula penal prevista em acordo: enfoque à luz do artigo 413 do Código Civil

por Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Da redução ex officio da cláusula penal prevista em acordo: enfoque à luz do artigo 413 do Código Civil

por Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Novas tendências do direito imobiliário

por Novas tendências do direito imobiliário (2019 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Evento

Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018

por Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em 2021

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Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho

por Pancotti, José Antonio
Publicado em 2008

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Artigo

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Palestra

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Palestra

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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