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Direito criminal : da tentativa e da cumplicidade

por Veiga Junior, Didimo Agapito da
Publicado em 2017

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Livro

Concurso de pessoas no crime de infanticídio

por Coimbra, Carlos Augusto
Publicado em 2012

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Artigo

Concurso de pessoas no crime de infanticídio

por Coimbra, Carlos Augusto
Publicado em 2012

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Artigo

Concurso de agentes e o anteprojeto do Código Penal.

por Fernandes, Arinda
Publicado em 2017

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Artigo

Concurso de pessoas nos delitos omissivos

por Botrel, Alexandre Carlos
Publicado em 2010

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Artigo

Delitos de posición y delitos con elementos de autoria meramente tipificadores : nuevas bases para una distinción necesaria

por Gómez Martín, Víctor
Publicado em 2012

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Artigo

A responsabilidade penal do advogado na lavagem de dinheiro : primeiras observações

por Schorscher, Vivian Cristina
Publicado em 2011

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Artigo

O advogado credor de honorários de sucumbência: litisconsorte necessário na ação rescisória

por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2009

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Capítulo de livro

O litisconsórcio facultativo ativo ulterior e os princípios do juiz natural e do devido processo

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Concurso de pessoas no infanticídio : por uma melhor compreensão a partir do conceito finalista de ação de Hans Welzel

por Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
Publicado em 2010

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Artigo

O domínio da organização como autoria mediata

por Bailone, Matías
Publicado em 2011

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Artigo

O litisconsórcio facultativo ativo ulterior e os princípios do juiz natural e do devido processo

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processual

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na lei 9.605/98

por Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em 2007

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Artigo

Intervención delictiva e injusto imprudente: defensa de un esquema diferenciador y elementos para su análisis coordinado = Criminal participation and negligent wrongful offences: d...

por González Lillo, Diego
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98

por Figueiredo, Guilherme José Purvin de, Silva, Solange Teles da
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Alcance da expressão "o crime de outrem" prevista na forma culposa do artigo 312 do Código penal

por Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Publicado em 2009

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Artigo

Quem é parte-ré na ação de mandado de segurança: a autoridade apontada como coatora ou a pessoa jurídica à qual for vinculada?

por Trevisan, Rafael Castegnaro
Publicado em 2015

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Artigo

Do concurso de pessoas

por Cagliari, José Francisco
Publicado em 2009

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Artigo

O terceiro no Processo Civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro

por Didier Jr., Fredie, Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de, Calmon Filho, Petrônio, Teixeira, Sálvio de Figueiredo, Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em 2010

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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