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Brevi note sul litisconsorzio nel processo tributario italiano = Brief notes on the joinder of parties in the italian tax-related trial

by Saponaro, Fabio
Published 2018

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Artigo de revista

Litisconsórcio no processo cautelar : comentário de acordão do TJSP

by Fachin, Luiz Edson
Published 2009

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Artigo

Las acciones colectivas en Estados Unidos

by Gidi, Antonio
Published 2008

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Artigo de revista

A coisa julgada no litisconsórcio facultativo unitário: o exemplo de ações coletivas e individuais no campo da saúde

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2015

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Artigo de revista

Mandado de segurança e concursos públicos: aspectos polêmicos e breves reflexões acerca da jurisprudência

by Arnold, Alexandre
Published 2015

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Artigo

Assistência litisconsorcial

by Silva, Ovídio A. Batista da
Published 2019

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Artigo de revista

Aplicação subsidiária de normas do processo de conhecimento no processo de execução

by Santos, Ernane Fidelis dos
Published 2019

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Artigo de revista

A interpretação das leis de simplificação do Código de processo civil

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo

Variáveis acerca do cabimento de intervenção de terceiros no mandado de segurança

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2011

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Artigo

O termo a quo do prazo prescriscional da pretensão punitiva contra os particulares que cometeram atos de improbidade administrativa

by Peña, Eduardo Chemale Selistre, Brasil, Bruno Menezes
Published 2013

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Artigo

O litisconsórcio no mandado de segurança contra ato judicial

by Borges, Marcos Afonso
Published 2019

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Artigo de revista

Intervenção de terceiros: litisconsórcio e integração à lide no processo do trabalho

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2010

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Sumário de livro

Litisconsórcio facultativo e cabimento da intervenção litisconsorcial voluntária no processo civil brasileiro

by Pinto, Junior Alexandre Moreira
Published 2010

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Artigo

O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas

by Hertel, Daniel Roberto
Published 2010

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Artigo

Estudo sobre o mandado de segurança contra ato jurisdicional

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo

O litisconsórcio facultativo ativo ulterior e os princípios do juiz natural e do devido processo

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Valor da causa no litisconsórcio ativo

by Passarinho Júnior, Aldir Guimarães
Published 2007

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Artigo de revista

Intervenção de terceiros no CPC, de lege ferenda

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2009

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Artigo

Responsabilidade civil da administração pública : a reparação do dano

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2011

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Artigo

A reforma processual alemã de 1976 e a interpretação da reforma do Código de Processo Civil brasileiro

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Capítulo de livro

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