Resultados da busca - "Coação (direito penal)"

O crime no anteprojeto de código penal de 1981

por Luna, Everardo da Cunha
Publicado em 2010

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Artigo

Inutilizzabilità delle prove e delitto di tortura nel sistema processuale italiano = Evidence’s prohibition on use and incrimination of torture in the Italian criminal procedure

por Bronzo, Pasquale, Colaiacovo, Guido
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detenti...

por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Admissibility of statements obtained as a result of “private torture” or “private” inhuman treatment as evidence in criminal proceedings: emergence of a new European standard? = Ad...

por Wąsek-Wiaderek, Małgorzata
Publicado em 2021

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Artigo de revista

El delito de matrimonio forzado (Art. 172 bis CP) y sus relaciones concursales con otros tipos delictivos

por Esquinas Valverde, Patricia
Publicado em 2019

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Artigo de revista

As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica

por Vasconcellos, Vasco Smith de
Publicado em 2010

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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