Itens: As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica

Vasco Smith de Vasconcellos foi juiz de direito.

Autor principal:	Vasconcellos, Vasco Smith de
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Saraiva & Comp. 2010
Assuntos:	Brasil. Código penal (1890) Responsabilidade penal, Brasil Menor, responsabilidade penal, Brasil Idoso, responsabilidade penal, Brasil Mulher, responsabilidade penal, Brasil Pessoa portadora de deficiência mental, responsabilidade penal, Brasil Delinquente passional, responsabilidade penal, Brasil Doença mental Embriaguez Toxicomania (direito penal) Coação (direito penal) Ameaça Violência Surdo-mudez Hipnotismo Epilepsia Loucura e crime Crime passional Princípio da casualidade (direito penal) Crime e loucura Insanidade e crime Fêmea humana Alienação mental Distúrbio mental Insanidade mental Perturbação mental Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Criança atípica Criança atrasada Criança deficiente Deficiente mental Excepcional Portador de necessidade mentais
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