As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica
Vasco Smith de Vasconcellos foi juiz de direito.
| Autor principal: | Vasconcellos, Vasco Smith de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva & Comp.
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_12:oai:localhost:2011-267182024-05-28 As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica Vasconcellos, Vasco Smith de Brasil. Código penal (1890) Responsabilidade penal, Brasil Menor, responsabilidade penal, Brasil Idoso, responsabilidade penal, Brasil Mulher, responsabilidade penal, Brasil Pessoa portadora de deficiência mental, responsabilidade penal, Brasil Delinquente passional, responsabilidade penal, Brasil Doença mental Embriaguez Toxicomania (direito penal) Coação (direito penal) Ameaça Violência Surdo-mudez Hipnotismo Epilepsia Loucura e crime Crime passional Princípio da casualidade (direito penal) Crime e loucura Insanidade e crime Fêmea humana Alienação mental Distúrbio mental Insanidade mental Perturbação mental Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Criança atípica Criança atrasada Criança deficiente Deficiente mental Excepcional Portador de necessidade mentais Vasco Smith de Vasconcellos foi juiz de direito. Traz um estudo sobre o art. 27 do Código Penal então vigente, promulgado pelo Decreto n. 847, de 11.10.1890. O citado artigo enumerava as hipóteses de inimputabilidade criminal, quais fossem: menores de 9 anos; maiores de 9 e menores de 14 que obrassem sem discernimento; imbecilidade nativa ou enfraquecimento senil; completa privação dos sentidos e da inteligência; violência física irresistível, ou ameaça acompanhada de perigo atual; crime cometido casualmente, no exercício de ato lícito praticado com atenção ordinária; surdos-mudos inatos que obrassem sem discernimento. A obra visa sanar incorreções doutrinárias e deficiências nas previsões legais sobre o tema, facilitando o exame dos casos nos tribunais. 2010-01-22T12:40:30Z 2010-01-22T12:40:30Z 1923 Livro VASCONCELLOS, Vasco Smith de. As dirimentes do Codigo Penal: estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica. BDJur, Brasília, DF, 22 jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26718>. VASCONCELLOS, Vasco Smith de. As dirimentes do Codigo Penal: estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica. São Paulo: Saraiva, 1923. 208 p. (Collecção Juridica da Livraria Academica; 14). http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26718 pt_BR open access Saraiva & Comp. |
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Brasil. Código penal (1890) Responsabilidade penal, Brasil Menor, responsabilidade penal, Brasil Idoso, responsabilidade penal, Brasil Mulher, responsabilidade penal, Brasil Pessoa portadora de deficiência mental, responsabilidade penal, Brasil Delinquente passional, responsabilidade penal, Brasil Doença mental Embriaguez Toxicomania (direito penal) Coação (direito penal) Ameaça Violência Surdo-mudez Hipnotismo Epilepsia Loucura e crime Crime passional Princípio da casualidade (direito penal) Crime e loucura Insanidade e crime Fêmea humana Alienação mental Distúrbio mental Insanidade mental Perturbação mental Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Criança atípica Criança atrasada Criança deficiente Deficiente mental Excepcional Portador de necessidade mentais Vasconcellos, Vasco Smith de As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica |
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