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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Coisa julgada" » "Coisa julgado"
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Coisa julgada em matéria tributária
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Artigo
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A relativização da coisa julgada
by Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
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Artigo
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Coisa julgada : razões para não relativizá-la
by Caldas, Herisberto e Silva Furtado
Published 2012
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Artigo
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Inquérito policial : o arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Artigo
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PROVIMENTO 63/2009
by Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Published 2009
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Ato normativo
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PROVIMENTO 50/2008
Published 2008
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Ato normativo
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Coisa julgada
by Diefenthaeler, Augusto Guilherme
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Artigo
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Mandado de segurança coletivo
by Albuquerque, Valéria Medeiros de
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Capítulo de livro
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Sentença arbitral
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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O resgate da súmula 343 do STF : respostas corretas, segurança jurídica e razoável duração das controvérsias
by Gonçalves, Marcelo Barbi
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Artigo
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Algumas considerações sobre a coisa julgada coletiva
by Fagundes, Richard, Duarte, Fernanda, 1969-
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Capítulo de livro
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Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
by Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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Artigo
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A medida provisoria n. 1.798/99
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Artigo
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Coisa julgada inconstitucional
by Souza, Ana Patrícia
Published 2009
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Artigo
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Le bouleversement du proces civil et de la chose jugee par la jurisprudence “Cesareo”: point de vue doctrinal
by Mekki, Soraya Amrani
Published 2015
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Artigo de revista
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Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
by Prado, Maria Isabel
Published 2011
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Capítulo de livro
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Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de...
by Gonçalves, Carla de Lourdes
Published 2017
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Artigo de revista
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O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria
by Romano, Rogério Tadeu
Published 2019
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Artigo de revista
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Coisa julgada
by Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
Published 2010
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Sumário de livro
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Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo
by Mascaro, Alex Antonio
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
611 STJ 30 TRF 2ª Região 5 TJDFT 4 TRT 3ª Região 3 TJCE 2 TSE more ... 1 TRT 1ª Região less ...
Format
318 Artigo 196 Artigo de revista 79 Sumário de livro 28 Capítulo de livro 15 TCC/Especialização 3 Livro more ... 3 Monografia 2 Ato normativo 2 Palestra 1 Artigo de livro 1 Outros 1 Resolução Administrativa 1 Tese less ...
Author
10 Didier Jr., Fredie 10 Marinoni, Luiz Guilherme 8 Araújo, José Henrique Mouta 8 Zavascki, Teori Albino 7 Theodoro Júnior, Humberto 6 Grinover, Ada Pellegrini more ... 6 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Alvim, Arruda 5 Nascimento, Carlos Valder do 5 Porto, Sérgio Gilberto 4 Delgado, José Augusto 4 Gonçalves, Marcelo Barbi 4 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 4 Rangel, Paulo 4 Santos, Ronaldo Lima dos 4 Tesheiner, José Maria Rosa 3 Bueno, Cassio Scarpinella 3 Cabral, Antonio do Passo 3 Câmara, Alexandre Freitas 3 Dinamarco, Cândido Rangel 3 Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho 3 Mancuso, Rodolfo de Camargo 3 Moreira, José Carlos Barbosa 3 Silva, Ovídio A. Baptista da 3 Soares, Leonardo Oliveira 3 Talamini, Eduardo 3 Tesheiner, José Maria 3 Tucci, José Rogério Cruz e 3 Wambier, Teresa Arruda Alvim 3 Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira less ...
Language
643 Português 6 Español 3 Français 2 Italiano 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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