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Sobre a chamada "relativização" da coisa julgada material

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2013

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Coisa julgada : razões para não relativizá-la

por Caldas, Herisberto e Silva Furtado
Publicado em 2012

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A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica

por Cesário, Russ Howel Henrique
Publicado em 2013

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Relativização da coisa julgada em matéria tributária

por Alves, Gustavo Schneider
Publicado em 2015

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Relativização da coisa julgada em matéria tributária

por Alves, Gustavo Schneider
Publicado em 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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