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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Combustível"
Resultados 1 - 20 de 58
Preços dos combustíveis no Brasil
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Adequação Orçamentária e Financeira do PL 7.925, de 2010
por Macedo, Marcelo de Rezende
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Provimento 151 (CJF/TFR)/1977
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Ato normativo
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Na minha lista:
A utilização de óleo vegetal refinado como combustível : aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributários
por Faria, Ivan Dutra
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Problemas graves
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Combustíveis alternativos
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Opção para combustível
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Combustíveis alternativos
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Álcool combustível : algumas barreiras a superar
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os tributos e os preços do óleo diesel praticados pela Petrobrás depois da liberalização do mercado
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética: aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis no Brasil
por Paiva, Nunziata Stefania Valenza
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tributos incidentes sobre os combustíveis
por Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em 2012
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Os carros flex fuel no Brasil
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Adequação regulatória e racionalidade de preços de varejo de combustíveis com três casas decimais
por Laan, Cesar van der
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
SÚMULA 11/1994
por Plenário
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
SÚMULA 11/1994
por Plenário
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
Temas de direito do petróleo: distribuição e revenda de combustíveis
por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 365]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Alternativas para reduzir o valor da conta de consumo de combustíveis fósseis - CCC
por Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Fonte
17 STJ 15 Câmara dos Deputados 9 Senado Federal 8 TRF 2ª Região 4 CJF 4 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
17 Artigo 10 Ato normativo 7 Texto 6 Outros 5 Estudo Técnico 4 Artigo de revista Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Vídeo menos ...
Autor
7 Lima, Paulo César Ribeiro 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa 2 Guerra, Luiz Antonio 2 Mendes, Frana Elizabeth Mais ... 2 Plenário 2 Presidência (2. Região) 2 Seixas, Luiz Felipe Monteiro 2 Viegas, Paulo Roberto Alonso 1 Amaral, Gustavo 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Araujo, Fernanda Castelo Branco 1 Bandeira, Fausto de Paula Menezes 1 Consoni, Flávia Luciane 1 Cuiabano, Simone Maciel 1 Cunha, Belinda Pereira da 1 Câmara, Renan Aversari 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Faria, Ivan Dutra 1 Fernandes, Isabella Maria Martins 1 Ferraz, Daniel Amin 1 Figueiredo, Paulo de 1 Hurtado, Diego Kellermann 1 Laan, Cesar van der 1 Leal, Túlio Augusto Castelo Branco 1 Macedo, Marcelo de Rezende 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Maciel, Marcelo Sobreiro 1 Meneguin, Fernando Boarato menos ...
Idioma
43 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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