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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Compensação (direito)"
Resultados 1 - 20 de 44
Cota de reserva florestal
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A compensação como defesa de mérito indireta do réu
por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
por Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal
por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
por Hofmann, Rose Mirian
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Prescrição e vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Disciplina legal da compensação tributária na época contemporânea
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enfo...
por Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A compensação de tributos com precatórios judiciais
por Molle, Camila Cristina Magrille
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O problema da admissibilidade de precatórios para garantir execuções fiscais
por Madureira, Claudio Penedo
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS
por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
por Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005
por Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court d...
por Tonelli Júnior, Renato Adolfo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ensaio sobre a efetividade do instituto da compensação ecológica
por Diniz, Lilian Fernandes Malloy
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Tutela antecipada e a compensação tributária
por Pontes, Helenilson Cunha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable devel...
por Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
37 STJ 3 Câmara dos Deputados 3 Senado Federal 1 STF
Tipo de documento
20 Artigo 13 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 3 Livro 2 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização
Autor
3 Costa, José da Silva 2 Campolim, Juliana de La Rua 2 Delgado, José Augusto 2 Diniz, Lilian Fernandes Malloy 2 Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih 2 Fux, Luiz Mais ... 2 Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Ruschel, Lucas Célio 1 Amoras, Fernando Castro 1 Amorim, Mônica Testa 1 Bueno, Cassio Scarpinella 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Roberta Vieira Gemente de 1 Costa, Vanessa Aparecida 1 Coutinho, Kalyani Rubens Muniz 1 Ferreira, Adriana Passos 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Ganem, Roseli Senna 1 Gomes, Marco Aurélio Carvalho 1 Hofmann, Rose Mirian 1 Leuzinger, Márcia Dieguez 1 Machado, Hugo de Brito 1 Madureira, Claudio Penedo 1 Marinucci, Sidnei Camargo 1 Martins, Francisco Peçanha 1 Mattos, Aroldo Gomes de 1 Molle, Camila Cristina Magrille 1 Motta, Artur Alves da 1 Nusdeo, Ana Maria de Oliveira menos ...
Idioma
41 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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