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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Competência administrativa" » "Competência administrativo"
Resultados 1 - 20 de 34
Paralelos entre a competência administrativa e a competência processual
por Schmidt, Luísa Silva
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A repartição competencial na administração pública : os princípios da especificidade e da especialidade em sede de organização administrativa
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Competência administrativa e hierarquia na tomada de decisões : uma distinção necessária
por Schmidt, Luísa Silva
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro
por Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Competências constitucionais em matéria ambiental
por Greco, Leonardo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 20, de 26/06/2013
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e a justiça desportiva: um caso de antinomia jurídica
por Moura, Caio Roberto Souto de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 200
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Competência ambiental legislativa e administrativa
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementr nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n; 10, de 27/02/2013
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 27/0
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Na minha lista:
Remuneração por competências em um órgão do Poder Judiciário da União: percepções dos gestores acerca da possibilidade de implementação deste sistema estratégico de recompensa...
por Oliveira, Jean Carlo Batista de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Remuneração por competências em um órgão do Poder Judiciário da União: percepções dos gestores acerca da possibilidade de implementação deste sistema estratégico de recompensa...
por Oliveira, Jean Carlo Batista de
Publicado em 2009
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Autoridade coatora no mandado de segurança e competência administrativa
por Pargendler, Ari
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estudos sobre procedimento administrativo
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Instrução Normativa 1 (OUVI/TRF3)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
por Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
18 STJ 7 Senado Federal 4 TRF 2ª Região 2 TRF 5ª Região 1 CJF 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
14 Artigo 10 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 Capítulo de livro 1 Livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
2 Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Farias, Paulo José Leite 2 Lamy, Marcelo 2 Moraes, Alexandre de Mais ... 2 Oliveira, Jean Carlo Batista de 2 Prudente, Antônio Souza 2 Schmidt, Luísa Silva 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bernardo, Vinicius Lameira 1 Brasil, Marina Dayrell 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Carvalho, Ernani 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Farias, Talden 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Gomes Neto, José Mário Wanderley 1 Greco, Leonardo 1 Lima, Eduardo Martins de 1 Moura, Caio Roberto Souto de 1 Nascimento, Vinicius Gonçalves Porto 1 Neves, Maria Carolina Scheidgger 1 Oliveira, Gustavo Henrique Justino de 1 Pargendler, Ari 1 Siqueira, Lyssandro Norton 1 Villaça, Ana Carolina Alves 1 Werner, Patrícia Ulson Pizarro menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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