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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Competência jurisdicional"
Resultados 1 - 20 de 48
Paralelos entre a competência administrativa e a competência processual
por Schmidt, Luísa Silva
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A competência jurisdicional penal da Justiça Eleitoral : ação penal n. 937 e seus reflexos na instância ordinária eleitoral?
por Gil, Alan Junqueira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A ampliação da competência jurisdicional da Justiça Eleitoral : muito além do processo eleitoral
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Fragmentos de um estudo sobre validade das marcas no Tribunal Regional da 2ª Região
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A ampliação da competência jurisdicional da Justiça Eleitoral : muito além do processo eleitoral
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A correção hermenêutica à burla de princípios democráticos fundamentais inerentes à soberania popular nas atividades submetidas ao sufrágio universal
por Ribeiro, Fávila
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos controvertidos no processo de conhecimento
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fragmentos de um estudo sobre validade das marcas no Tribunal Regional da 2ª Região
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A correção hermenêutica à burla de princípios democráticos fundamentais inerentes à soberania popular nas atividades submetidas ao sufrágio universal
por Ribeiro, Fávila
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e as ações em curso na justiça comum
por Leal, Paulo J. B.
Publicado em 2011
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Artigo
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RESOLUÇÃO 29/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Questões controvertidas sobre competência, em execução fiscal
por Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Questões controvertidas sobre competência, em execução fiscal
por Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
por Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
por Luz, Maíra Carvalho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Dualidade da Justiça no Districto Federal: Confronto dos Systemas Judiciarios Brasileiro, Argentino e Americano
por Galvão, Enéas de Arrochellas
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
A ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras. Ministério Público Federal como "promotor natural". Foro competen...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A nacionalidade da sentença arbitral: critério territorialista do direito brasileiro: comentários ao REsp 1.231.554/RJ
por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Fonte
34 STJ 7 TRF 2ª Região 7 TSE
Tipo de documento
22 Artigo 13 Capítulo de livro 8 Artigo de revista 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo
Autor
3 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Freitas, Francisco Igor Cavalcante 2 Leal, Vivian Cintra Athanazio Mais ... 2 Luz, Maíra Carvalho 2 Oliveira, Vinícius de 2 Pinto, Marcio José Toledo 2 Ribeiro, Fávila 2 Ribeiro, Maria do Carmo Freitas 2 Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti 2 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti 2 Santos, Francisco Cláudio de Almeida 1 Alonso Júnior, Hamilton 1 Bichara, Jahyr-Philippe 1 Bollmann, Vilian 1 Carleto, André 1 Deccache, Lúcia Cristina Guimarães 1 Delgado, José Augusto 1 Dourado, Sabrina 1 Fonseca, Rafael Campos Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Friede, Reis 1 Galvão, Enéas de Arrochellas 1 Gil, Alan Junqueira 1 Leal, Paulo J. B. 1 Leite, Evandro Gueiros 1 Leite, Vítor Thaler Teixeira 1 Macedo, Marconi Neves menos ...
Idioma
48 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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