Resultados da busca - "Compromisso de compra e venda"

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A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale

por Casali, Nely Lopes
Publicado em 2008

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Artigo

Obrigação de emissão de declaração de vontade

por Alvim, J. E. Carreira
Publicado em 2009

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Artigo

Conceitos básicos na tutela do consumidor

por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2009

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Artigo

Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018

por Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em 2021

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Parecer : condomínio. Direito de preferência. Pressupostos de direito material e processual

por Flores, Carlos Thompson
Publicado em 2012

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Artigo

A previsão do art. 42 do CDC de restituição em dobro da quantia indevidamente cobrada ao consumidor a título de corretagem imobiliária e a prova da má-fé: compreendendo a ratio leg...

por Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em 2014

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Artigo

Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de...

por Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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