Resultados da busca - "Comunidade indígena, aspectos jurídicos"

Verdade e reconciliação para as gerações roubadas: revisitando a história da Austrália

por Vijeyarasa, Ramona
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos = Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the Inter-a...

por Melo, Mario
Publicado em 2009

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Artigo

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human...

por Maior, Nicole Rabelo Souto, Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo, Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resour...

por Brito, Adam Luiz Claudino de, Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comissio...

por Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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