Resultados da busca - "Conceito jurídico"

A vinculação do poder discricionário

por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico

O conceito jurídico de consumidor

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

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Artigo de revista

O conceito jurídico de consumidor

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Discricionariedade administrativa : princípios, conceitos jurídicos indeterminados e finalidade do ordenamento jurídico

por Santos, Carlos Eduardo Rocha
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Discricionariedade administrativa : princípios, conceitos jurídicos indeterminados e finalidade do ordenamento jurídico

por Santos, Carlos Eduardo Rocha
Publicado em 2011

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Discricionariedade administrativa : princípios, conceitos jurídicos indeterminados e finalidade do ordenamento jurídico

por Santos, Carlos Eduardo Rocha
Publicado em 2011

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Discricionariedade administrativa : princípios, conceitos jurídicos indeterminados e finalidade do ordenamento jurídico

por Santos, Carlos Eduardo Rocha
Publicado em 2011

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Discricionariedade administrativa : princípios, conceitos jurídicos indeterminados e finalidade do ordenamento jurídico

por Santos, Carlos Eduardo Rocha
Publicado em 2011

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Discricionariedade administrativa : princípios, conceitos jurídicos indeterminados e finalidade do ordenamento jurídico

por Santos, Carlos Eduardo Rocha
Publicado em 2011

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Discricionariedade administrativa : princípios, conceitos jurídicos indeterminados e finalidade do ordenamento jurídico

por Santos, Carlos Eduardo Rocha
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Cláusulas gerais e direito processual : evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law : historic evolution and effe...

por Gonçalves, Daniel Guimarães
Publicado em 2012

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Artigo

Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, a interpretação e a aplicação do direito : uma visão panorâmica

por Lisboa, Marcelo Jucá
Publicado em [s.d

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Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, a interpretação e a aplicação do direito : uma visão panorâmica

por Lisboa, Marcelo Jucá
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Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, a interpretação e a aplicação do direito : uma visão panorâmica

por Lisboa, Marcelo Jucá
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Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, a interpretação e a aplicação do direito : uma visão panorâmica

por Lisboa, Marcelo Jucá
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Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, a interpretação e a aplicação do direito : uma visão panorâmica

por Lisboa, Marcelo Jucá
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Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, a interpretação e a aplicação do direito : uma visão panorâmica

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Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, a interpretação e a aplicação do direito : uma visão panorâmica

por Lisboa, Marcelo Jucá
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Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, a interpretação e a aplicação do direito : uma visão panorâmica

por Lisboa, Marcelo Jucá
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A discricionariedade administrativa e a intangibilidade do mérito administrativo e da intelecção dos conceitos (de valor) jurídicos indeterminados

por Silva, Simone Vasconcelos
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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