Cláusulas gerais e direito processual : evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law : historic evolution and effectiveness of the interpretative jurisdiction
Examina o tema das cláusulas gerais abordando, sobretudo, suas peculiaridades vistas sob o prisma do direito processual. Aborda a evolução do contexto histórico que redundou na atual opção pela forma de jurisdição interpretativa, visando ilustrar alguns fatores que revelam a essência do fenômeno dos...
| Autor principal: | Gonçalves, Daniel Guimarães |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|