Cláusulas gerais e direito processual : evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law : historic evolution and effectiveness of the interpretative jurisdiction
Examina o tema das cláusulas gerais abordando, sobretudo, suas peculiaridades vistas sob o prisma do direito processual. Aborda a evolução do contexto histórico que redundou na atual opção pela forma de jurisdição interpretativa, visando ilustrar alguns fatores que revelam a essência do fenômeno dos...
| Autor principal: | Gonçalves, Daniel Guimarães |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Examina o tema das cláusulas gerais abordando, sobretudo, suas peculiaridades vistas sob o prisma do direito processual. Aborda a evolução do contexto histórico que redundou na atual opção pela forma de jurisdição interpretativa, visando ilustrar alguns fatores que revelam a essência do fenômeno dos conceitos indeterminados. Trata de algumas das principais características relativas a essa modalidade normativa, em um aspecto geral, comparando-as com suas congêneres legislativas de viés concretista. Explana sobre algumas cláusulas gerais processuais em específico, focando o campo especificamente instrumental, tendo como modelo central a lei processual civil. |
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