Cláusulas gerais e direito processual : evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law : historic evolution and effectiveness of the interpretative jurisdiction
Examina o tema das cláusulas gerais abordando, sobretudo, suas peculiaridades vistas sob o prisma do direito processual. Aborda a evolução do contexto histórico que redundou na atual opção pela forma de jurisdição interpretativa, visando ilustrar alguns fatores que revelam a essência do fenômeno dos...
| Autor principal: | Gonçalves, Daniel Guimarães |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-514072024-09-24 Cláusulas gerais e direito processual : evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law : historic evolution and effectiveness of the interpretative jurisdiction Gonçalves, Daniel Guimarães Direito processual, Brasil Jurisdição, Brasil Constituição, Brasil Legislação, interpretação, Brasil Cláusulas gerais Conceito jurídico Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Carta constitucional Lei maior Magna carta Examina o tema das cláusulas gerais abordando, sobretudo, suas peculiaridades vistas sob o prisma do direito processual. Aborda a evolução do contexto histórico que redundou na atual opção pela forma de jurisdição interpretativa, visando ilustrar alguns fatores que revelam a essência do fenômeno dos conceitos indeterminados. Trata de algumas das principais características relativas a essa modalidade normativa, em um aspecto geral, comparando-as com suas congêneres legislativas de viés concretista. Explana sobre algumas cláusulas gerais processuais em específico, focando o campo especificamente instrumental, tendo como modelo central a lei processual civil. 2012-12-04T16:27:23Z 2012-12-04T16:27:23Z 2012-01 Artigo GONÇALVES, Daniel Guimarães. Cláusulas gerais e direito processual: evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law: historic evolution and effectiveness of the interpretative jurisdiction. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, n. 18, p. 259-297, jan./jul. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51407>. Acesso em: 29 ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51407 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Examina o tema das cláusulas gerais abordando, sobretudo, suas peculiaridades vistas sob o prisma do direito processual. Aborda a evolução do contexto histórico que redundou na atual opção pela forma de jurisdição interpretativa, visando ilustrar alguns fatores que revelam a essência do fenômeno dos conceitos indeterminados. Trata de algumas das principais características relativas a essa modalidade normativa, em um aspecto geral, comparando-as com suas congêneres legislativas de viés concretista. Explana sobre algumas cláusulas gerais processuais em específico, focando o campo especificamente instrumental, tendo como modelo central a lei processual civil. |
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